Com leitura no Congresso, CPMI do INSS começa, mas só deve andar em agosto
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez a leitura do pedido de abertura da CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) para investigar as fraudes no INSS. Agora o colegiado passa a existir oficialmente, mas ainda deve demorar a funcionar.
O que aconteceu
Comissão só deve começar a funcionar em agosto. Com a instalação, as lideranças da Câmara e do Senado devem indicar os 15 parlamentares de cada Casa que vão compor o colegiado. O prazo de funcionamento da CPMI é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
Líder do PSD no Senado é cotado para presidir o colegiado. Em articulação com o governo, Alcolumbre deve indicar o senador Omar Aziz (AM) para comandar os trabalhos da comissão. A ideia é que o parlamentar não deixe a oposição controlar a narrativa.
Governo tenta emplacar nome para a relatoria. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) é uma das cotadas.
Oposição esperava criação da CPMI do INSS desde maio. O pedido foi encabeçado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O governo tentou adiar, mas conseguiu segurar. Agora a estratégia será mostrar que as fraudes começaram no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Parlamentares querem investigar os descontos não autorizados no benefício dos aposentados. "Somente com uma investigação profunda será possível entender como o esquema foi viabilizado, quais procedimentos precisam ser revistos. Isso permitirá o aperfeiçoamento dos controles internos e evitará que fraudes semelhantes ocorram no futuro", diz o pedido.
Pedido de CPMI do INSS teve apoio de base governista
Assinatura de senador do PT desagradou o Planalto. O apoio de Fabiano Contarato (ES) à comissão desagradou o governo e parte da bancada petista. "Assinei, entendo que essa apuração é necessária em benefício da população mais vulnerável. E todos aqueles que cometeram crimes devem pagar, independente de governo", disse ao UOL.
Metade das assinaturas veio da base do governo. Membros de partidos que têm ministérios na gestão de Lula assinam o requerimento, incluindo 39 parlamentares do União Brasil, 28 do PP, 24 do Republicanos, 20 do PSD e 15 do MDB.
A lista inclui seis parlamentares do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. Assinam o requerimento os deputados Heitor Schuch (RS), Tabata Amaral (SP), Luciano Ducci (PR) e Duarte Jr. (PSB) e os senadores Flávio Arns (PR) e Chico Rodrigues (RR).
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