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Política

Grupo pede que PGR investigue Damares pelo caso de Marajó revelado pelo UOL

Juliana Sayuri
Do UOL, em São Paulo
Atualizada em

O Prerrogativas, iniciativa que reúne advogados e personalidades políticas, pediu nesta segunda à PGR (Procuradoria-Geral da República) a abertura de uma investigação contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por possível crime de associação criminosa no programa Abrace o Marajó. O pedido cita reportagem sobre o assunto realizada com apoio do Pulitzer Center Rainforest Reporting Grant e publicada pelo UOL.

O que aconteceu

Prerrogativas pede instauração de inquérito e responsabilização de senadora. Os advogados citam reportagem do UOL que revelou que, quando foi ministra de Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro (PL), Damares Alves usou fake news para justificar o programa Abrace o Marajó, que acabou por abrir brechas para grilagem de terras e benefícios a igrejas evangélicas no Pará. Os autores pedem a apuração de "eventual desvio de recursos públicos e utilização indevida da máquina estatal para fins político-religiosos".

UOL apurou diversas irregularidades no "Abrace o Marajó". A reportagem apurou que, durante o projeto, ocorreram irregularidades ligadas às terras do arquipélago, cobiçadas pelo potencial para o agronegócio e para o mercado de crédito de carbono. Uma delas foi na destinação do TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável), documento que foi citado pelo governo Lula (PT) ao justificar o fim do programa "Abrace o Marajó".

A revogação do programa pelo atual governo federal não apenas atesta a fragilidade técnica e política da iniciativa, mas impõe o dever de apuração retroativa dos atos que lhe deram origem, especialmente no que tange à eventual responsabilização penal, civil e funcional dos envolvidos. O encerramento da política não extingue a ilicitude de seus fundamentos ou a permanência de seus efeitos nocivos.Marco Aurélio de Carvalho, advogado, no pedido à PGR

Damares Alves também é acusada de fake news pelo MPF.Os advogados do Prerrogativas acrescentam que, embora as ações tenham ocorrido entre 2019 e 2022, a ex-ministra continuou usando a narrativa falsa para fins eleitorais e, depois, no exercício do mandato parlamentar, justificando a atribuição das investigações à PGR. Eles citam possíveis crimes de peculato, prevaricação e associação criminosa, com "instrumentalização ideológica de políticas sociais com utilização indevida de recursos federais".

Procurada para comentar apurações à época, senadora negou irregularidades. "Quem critica o Abrace o Marajó o faz de maneira absolutamente ideológica, ou tem interesses políticos próprios", afirmou à época (confira a nota na íntegra). Ao Estadão, a assessoria da senadora informou que ela considera abrir processo judicial de denunciação caluniosa contra o Prerrogativas.

UOL apurou irregularidades e conflitos de interesses na operação. Entre eles:

  • Foram construídos templos da Assembleia de Deus em 2 áreas autorizadas como TAUS e visitadas pela reportagem em Bagre;
  • TAUS foram emitidos em Bagre apesar de não haver registro de ações de regularização fundiária, segundo o Ministério da Gestão;
  • Reuniões de regularização fundiária ocorreram em 3 templos da Assembleia de Deus em Oeiras;
  • TAUS foram emitidos em Oeiras apesar de suspensão por ordem do Ministério da Economia;
  • Profissionais dos principais órgãos de regularização fundiária dizem que não participaram e não tiveram acesso aos documentos do Abrace o Marajó;
  • Organizações da sociedade civil dizem que foram preteridas no Abrace o Marajó, que priorizou lideranças evangélicas e do agronegócio;
  • Biotec Amazônia, uma das empresas parceiras do Abrace o Marajó, tem no conselho um primo de Damares Alves, Paulo Bengtson, que também é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular;
  • Não há rastro de outros 5.000 documentos de terra citados no Abrace o Marajó.

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